Política de Privacidade

1. Quem cuida dos seus dados

O PAGUEPATO é mantido por Pedro Pizzo de Paula (pessoa física), que é o controlador dos dados pessoais tratados no app, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD).

Para qualquer assunto sobre os seus dados, inclusive exercer os seus direitos, o canal é [email protected]. Esse endereço faz as vezes de encarregado (art. 41 da LGPD).

2. Que dados coletamos

Da sua conta: nome, email e senha (guardada só como hash, nunca em texto). Se você entra com o Google, recebemos dele o nome, o email e a foto. A foto de perfil é opcional.

Que você escolhe informar: celular e chave Pix. Nenhum dos dois é obrigatório. Hoje o app aceita só a chave Pix aleatória, que não expõe CPF, telefone ou email.

Do uso do app: os eventos que você cria ou em que entra, os itens lançados, valores, quem entra em cada item, aceites e contestações, mensagens de disputa, dívidas e confirmações de pagamento, amizades, notificações e as suas preferências (como o “pato calmo”). Se você ligar os avisos push, guardamos também um código do aparelho em que ligou, só para entregar o aviso. Também guardamos quem te convidou, se a sua conta nasceu de um convite, e quantas contas novas entraram pelos seus convites (a “Pirâmide do Pato”, um contador só por diversão: não vale dinheiro nem desconto).

Técnicos: o endereço IP e o navegador de cada sessão de login (para segurança), registros de erro sem nome, email ou IP, e métricas de desempenho sem cookie. Com o seu aceite, dados de navegação do Google Analytics (veja a seção 7).

Se você virar Pato Rei: o valor, a data e a situação do pagamento (pago, estornado, contestado) e os identificadores do pagamento no Stripe. Os dados do cartão ficam só com o Stripe.

Não coletamos dados bancários, dados de cartão, senha de banco, localização nem documentos.

3. Para que usamos e com que base legal

• Criar e manter a sua conta, fazer o login, dividir as contas, calcular quem paga quem e gerar o Pix copia e cola: execução do contrato com você (art. 7º, V). É o serviço que você pediu.
• Receber o apoio do Pato Rei e dar a coroa: execução do contrato (art. 7º, V). Guardar o registro do pagamento depois de excluir a conta: obrigação legal (art. 7º, II).
• Mostrar o seu celular a quem tem uma conta a acertar com você e a sua chave Pix a quem te deve: execução do contrato (art. 7º, V).
• Avisos no app, por email e por push (item para aceitar, prazo, pagamento): execução do contrato. O email e o push podem ser desligados em Perfil → Notificações, e o push só chega nos aparelhos em que você o liga.
• Segurança, prevenção de fraude e correção de erros (IP da sessão, registros de erro): legítimo interesse (art. 7º, IX, e art. 10), sempre com o mínimo de dados.
• Entender o uso do app (Google Analytics): consentimento (art. 7º, I). Você pode recusar ou mudar de ideia quando quiser.
• Cumprir a lei ou ordem de autoridade: obrigação legal e exercício de direitos (art. 7º, II e VI).

4. Quem vê os seus dados dentro do app

• Participantes de um evento veem o seu nome, a sua foto e os itens e valores daquele evento. O histórico do evento é só deles, nunca da internet.
• Quem deve a quem aparece só para as duas pontas de cada dívida.
• A chave Pix aparece inteira só para quem te deve, na hora de pagar. Nunca em listas, no histórico ou nas notificações.
• O celular vai só para a outra ponta de uma dívida, para abrir o WhatsApp.
• Amigos veem o seu nome, a sua foto e o seu nível e contador na Pirâmide do Pato. Quem te convidou fica sabendo quando você entra e aceita o primeiro item (só o seu nome).

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos nem alugamos dados. Para o app funcionar, usamos fornecedores que tratam dados em nosso nome (operadores), cada um só com o que precisa:

• Vercel: hospedagem do app e armazenamento privado das fotos.
• Neon: banco de dados.
• Resend: envio de emails (confirmação de conta, senha e avisos).
• Google: login com Google e, se você aceitar, o Google Analytics.
• Google (Firebase Cloud Messaging): entrega dos avisos push. Recebe o código do seu aparelho e o texto do aviso (o mesmo do sino: nome de quem agiu e descrição do item, nunca valor nem chave Pix). O push também passa pela Apple, no iPhone, ou pelo serviço do seu navegador.
• Stripe: pagamento do Pato Rei (recebe o seu email e os dados do cartão que você digita na página dele).
• Sentry: registro de erros, sem nome, email ou IP.
• Cloudflare: rede e métricas de desempenho, sem cookie.

Também podemos compartilhar dados com autoridades quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

6. Dados fora do Brasil

O app roda em servidores em São Paulo, mas alguns desses fornecedores (como envio de email e de push, pagamento do Pato Rei, registro de erros e analytics) processam dados em outros países, principalmente nos Estados Unidos. Essa transferência segue o art. 33 da LGPD, com as garantias contratuais de proteção de dados oferecidas por esses fornecedores.

7. Cookies e armazenamento no aparelho

• Essenciais: o cookie da sessão de login. Sem ele não dá para entrar, então não depende de aceite.
• Convite pendente: se você abre um link de convite antes de ter conta e vai conhecer o site, guardamos num cookie só o caminho desse convite (por até 30 dias) para você voltar a ele depois de entrar.
• Preferências no aparelho: guardamos no navegador escolhas como a de cookies e o aviso de instalar o app.
• Análise (Google Analytics): só depois do seu aceite. Enviamos a página visitada sem identificadores (sem o link do convite, sem ids de evento). Para mudar a escolha, vá em Perfil → Privacidade.

8. Por quanto tempo guardamos

• Conta: enquanto ela existir. Ao excluir, apagamos na hora o que te identifica (nome, email, celular, chave Pix, foto, login e sessões). Os eventos, itens e dívidas dos quais você participou também pertencem aos outros participantes, então continuam existindo, atribuídos a um “Pato anônimo”.
• Sessões de login (com IP e navegador): até vencerem. Depois são apagadas automaticamente.
• Links de confirmação de email e de nova senha: valem 24 horas e 1 hora e são apagados depois.
• Registros de erro: pelo prazo de retenção do Sentry, em geral até 90 dias.
• Pagamentos do Pato Rei: pelo prazo que a lei fiscal exige (em geral 5 anos), mesmo depois de excluir a conta, ligados ao “Pato anônimo”.

9. Seus direitos

A LGPD (art. 18) garante a você, a qualquer momento:

• confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos ou errados;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• portabilidade dos seus dados;
• eliminar os dados tratados com base no consentimento e revogar esse consentimento;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• se opor a um tratamento que não cumpra a lei.

A maioria já está no app: em Perfil você corrige nome, celular e chave Pix, e em Perfil → Privacidade você baixa seus dados, muda a escolha de cookies e exclui a conta. Para o resto, escreva para [email protected]. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Segurança

Usamos conexão cifrada (HTTPS), guardamos a chave Pix cifrada (AES-256), deixamos as fotos em armazenamento privado e só liberamos cada dado para quem precisa dele. Se acontecer um incidente de segurança que possa te causar dano relevante, avisamos você e a ANPD, como manda a lei.

11. Idade mínima

O PAGUEPATO é para maiores de 18 anos. Se soubermos que uma conta é de alguém mais novo, ela será excluída.

12. Mudanças nesta política

Se esta política mudar, a data no topo muda junto. Mudanças importantes serão avisadas no app antes de valer. Veja também os Termos de Uso.